Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de sonegados. Imóvel de propriedade da meeira inventariante. Adiantamento da legítima

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de sonegados Imóvel de propriedade da meeira inventariante Adiantamento da legítima

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança

Data de Publicação: 30/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 19/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação do plano de partilha. Adiantamento da legítima. Participação da herdeira em sociedade. Interpretação equivocada do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento

Data de Publicação: 13/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de imissão de posse.Legítimo proprietário do bem. Alegação de adiantamento da legítima

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 10/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de ascendente à descendente. Limitação a parte disponível. Nulidade da parte inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa

Data de Publicação: 21/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Interdição. Autorização judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Interdição Autorização judicial

Data de Publicação: 18/10/2010

Ver detalhes Visualização rápida

INVENTÁRIO. COLAÇÃO. PARTILHA EM VIDA

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO COLAÇÃO PARTILHA EM VIDA

Data de Publicação: 30/05/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.